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[248060]  Show Record 
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, . - 333 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[248937]  Show Record 

Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos : actualizados e legislação complementar / José Moreira da Costa. - Angola : Cândido da Costa Brandão, . - 615 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Funcionário público | Colónias | Portugal
Cota: PP8485|CLP Goa
[251002]  Show Record 
Portigal. Leis, decretos, etc.
Estatuto do estado da Índia : decreto n.º 40.216. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 43 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 6-14-14-11|BGUC
[251003]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais : decreto-lei no 31.104 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imp. Nacional, . - 244 p. ; 23 cm. - Estatuto que abarca as alfândegas das colónias portuguesas: Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Índia...
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 5-25-31|BGUC
[251004]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos generales para la Índia Oriental.... - Roma : Emp. de la Reu. Camara Apostolica, . - 21, [10] p. ; 17 cm. - A presente obra devido ao grau de antiguidade não dispõe de cota, sendo identificada apenas pelo número 47528.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: s/cota|BGUC
[251561]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Ind¡genas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : Decreto-Lei Nº 39666. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 25 p.
Descritores: História | Colonialismo | Discriminação racial | Africa lusófona
Cota: EA.ASS 6 EST|ISCTE
[252212]  Show Record 
Grupo Desportivo da Companhia de Seguros Ultramarina
Estatutos do grupo desportivo da Companhia de Seguros Ultramarina. - Lisboa : Nova Lisboa Grafica, . - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Estatuto | Portugal
Cota: PP9265|CLP Goa
[252239]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo e estatuto dos distritos autónomos das ilhas adjacentes. - 5ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 475 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15126|CLP Goa
[254374]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do império colonial português e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 201 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao império colonial português e ao seu sistema alfandegário, nomeadamente de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | Colonialismo
Cota: 5-25-31|BGUC
[260068]  Show Record 

Estatuto judiciário actualizado e anotado : legislação complementar / Abílio Celso Lousada. - Lisboa : [s.n.], . - 181 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14988|CLP Goa
[260147]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto orgánico das Alfândegas do Ultramar / Ministério do Ultramar, Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 368 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto orgânico | Alfândega | Portugal | Colónias
Cota: PP12300|CLP Goa
[261131]  Show Record 
PORTUGAL. Africana Companhia Portuguesa de Pesca
Projecto de estatutos da africana companhia portugueza de pesca / Africana Companhia Portuguesa de Pesca. - Figueira da Foz : [Impr. Lusitana de Augusto Veiga], . - 11, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | África | Indústria pesqueira
Cota: 7-36-19-92|BGUC
[261347]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentário, anotações e formulário / coment. José Carmono Rodrigues. - Luanda : Edição do A, . - 2 v. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao estatuto dos funcionários ultramarinos.. - 1.º vol.: 702, [6] p. ; 2.º vol.: 216, [8] p.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Estatuto do funcionário | África
Cota: 5-66-26 a 27|BGUC
[261348]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentário, anotações e formulário / coment. José Carmono Rodrigues. - Braga : Barbosa & Xavier, . - 907, [2] p. ; 21 cm. - Legislação correspondente ao estatuto dos funcionários ultramarinos.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Estatuto do funcionário | África
Cota: 5-10-37|BGUC
[261639]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 296 p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Estatuto profissional | Legislação | Colonialismo | África
Cota: 5-50-11|BGUC
[262214]  Show Record 
Estatutos do grémio de estudos : Zaire criado em 1925. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Ensino | Estatuto | Zaire
Cota: RH6630|CLP Goa
[262443]  Show Record 

A unidade politica e o estatuto das populações / Adriano Moreira. - Lisboa : [s.n.], . - 31 p. ; 19 cm
Descritores: Política
Cota: PP12186|CLP Goa
[263814]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma aduaneira do Império colonial e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 210 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Alfândega | Portugal
Cota: P456|CLP Goa
[263833]  Show Record 
Portugal. Ministério do Interior
Estatutos da União Nacional, aprovados por decreto nº 21 : 608, de 20 de Agosto de 1932, com as alterações constantes da portaria nº7:909 de 30 de Outubro de 1934 / Ministério do Interior  de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 22 cm
Descritores: Estatuto | União Nacional | Portugal
Cota: P471|CLP Goa
[264514]  Show Record 

A unidade política e o estatuto das populações / Adriano Moreira. - Lisboa : [s.n., . - 31 p. ; 19 cm
Descritores: Política
Cota: PP12186|CLP Goa
[265205]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino : decretos n.ºs 41.732, 42.312 e 42.325 .... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique,
Descritores: Moçambique | Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-44-43-233|BGUC
[265206]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado (incluindo a reforma de vencimentos constante do decreto n.º 40.709) / coment. João Ferreira Semedo. - Coimbra : [s.n.], . - 655 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-50-60-247|BGUC
[265207]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto n.º 544/72 de 22 de Dezembro. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 30 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política
Cota: 5-46-82-13|BGUC
[265210]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político admnistrativo da província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Política
Cota: 6-19-20-43 e 43A|BGUC
[265219]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino anotado / anot. João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 755, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Política | Território ultramarino
Cota: 5-66-19-20|BGUC
[265547]  Show Record 
Projecto do estatuto orgânico de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, . - 26, [20] p. ; 25 cm
Descritores: Macau | Política | Governo
Cota: 5-33-46-109|BGUC
[265548]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto n.º 45377 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 38 p. ; 19 cm. - A legislação política em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 5-29-23-124|BGUC
[265549]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto n.º 546/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p. ; 19 cm. - A legislação política em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-14-39-107|BGUC
[267415]  Show Record 

Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : Missão para o Estudo da Atracção das Grandes Cidades e do Bem-Estar Rural no Ultramar Português, . - 168 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | Administração colonial | Legislação--1953-1955 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 FER*Est|ISCTE
[268138]  Show Record 
Estatutos da Faculdade Livre de Direito do Estado da Bahia. - Bahia : Imprensa Popular, . - 93 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Universidade
Cota: RH|CLP Goa
[268139]  Show Record 
Estatutos da Faculdade Livre de Direito da Bahia : approvados pela congregação e pela Assembleia Geral da Associação. - Bahia : Typ. e Encadernação do Diário da Bahia, . - 102 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Universidade
Cota: RH288|CLP Goa
[269688]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Macau : decreto n.º 40.227. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 6-14-14-12|BGUC
[271425]  Show Record 
Estatutos da Universidade de Coimbra : compilados de baixo da immediata e suprema inspecção de El Rei D. José I. - Lisboa : Regia Officina Typografica, . - XVI, 251 p. ; 28 cm
Descritores: Estatuto | Universidade de Coimbra | Portugal
Cota: RH8473|CLP Goa
[271828]  Show Record 
Junta de Providência Literária
Estatutos da Universidade de Coimbra : compilados de baixo da immediata e suprema inspecção de ElRei D. José I / compil. Junta de Providencia Literaria. - Lisboa : Regia Officina Typografica, . - XVI, 251 p. ; 28 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | História | Portugal
Cota: RH8473|CLP Goa
[272904]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Praia : Imprensa Nacional, . - 316 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-7-100|BGUC
[272905]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 286 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-50-60|BGUC
[272906]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : vencimentos a abonar aos funcionários públicos civis, aprovados respectivamente, por decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 326 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Remuneração do trabalho | Funcionário público
Cota: 5-54-20-130|BGUC
[272907]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Angola : decreto n.º 40.225. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-14-14-9|BGUC
[272908]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província da Guiné : decreto n.º 40.223. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 33 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 6-14-14-7|BGUC
[272909]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Moçambique : decreto n.º 40.226. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 6-14-14-10|BGUC
[272910]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de S. Tomé e Príncipe : decreto n.º 40.224. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 34 p. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 6-14-14-8|BGUC
[272911]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Timor : decreto n.º 40.228. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 33 p. ; 23 cm
Descritores: Timor | Legislação | Colonialismo
Cota: 6-14-14-13|BGUC
[272912]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do trabalho nacional e legislação corporativa e portaria n.º 5553 de 3 de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 83 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Trabalho
Cota: S/cota|BGUC
[272913]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 39:666. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 27 p. ; 25 cm. - Separata do n.º 347 do Boletim Geral do Ultramar.
Descritores: Moçambique | Legislação | Angola | Guiné-Bissau | Sociedade
Cota: 5-48-25|BGUC
[275166]  Show Record 

Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 206 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Direito privado
Cota: 5-10-39|BGUC
[276673]  Show Record 

Estatuto do funcionamento ultramarino / comentado e anotado Camila Júlia Corrêa Mendes Lobo de Seabra. - Coimbra : Atlântica Editora, . - 489 p. ; 22 cm. - Biblioteca jurídica. 16)
Descritores: Direito administrativo | Funcionário público | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 SEA*Est|ISCTE
[277157]  Show Record 
Programa e estatutos do PAICV : (aprovados no 2º Congresso do Partido, de 21 a 27 do 6 de 1983) / [ed.] Partido Africano da Independência de Cabo Verde. - [Praia] : PAICV-Partido Africano da Independência de Cabo Verde, . - 53 p. ; 22 cm
Descritores: Partido Africano da Independência de Cabo Verde | Partído político | Programa político | Cabo Verde | África Ocidental
Cota: EA.AOC 1 Pro (Res)|ISCTE
[278653]  Show Record 
Associação de Obras Católicas Coloniais
Estatutos da Associação de Obras Catholicas Coloniaes / Associação de Obras Católicas Coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 22 cm
Descritores: Estatuto | Igreja
CDU: 27
Cota: CEHU-371/7|IICT
[278672]  Show Record 
Projecto de estatuto geral do funcionalismo ultramarino. - [Lisboa : Imprensa Nacional], . - 190 p. ; 24 cm
Descritores: Administração interna | Colónias | Portugal
CDU: 353
Cota: CEHU-385|IICT
[278756]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Timor. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 31, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Timor
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/4|IICT

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